Entenda os fundamentos da Sociedade Anônima e aprimore seus conhecimentos sobre sua constituição, funcionamento e rotina societária.
A AESCI juntamente com o Parluto Advogados | Inparhub convida você para uma capacitação voltada aos profissionais que atuam ou desejam aprofundar seus conhecimentos na área societária.
Com base na Lei nº 6.404/76, a palestra abordará os principais fundamentos legais da criação, funcionamento, operações e encerramento das Sociedades por Ações, além de trazer aspectos práticos do dia a dia desse tipo societário.
Uma oportunidade para compreender melhor a estrutura das S.A., seus órgãos, acionistas, livros societários, publicações obrigatórias e procedimentos relacionados à movimentação e atualização das informações societárias.
Informações do evento
Data: 29 de setembro
Horário: 9h00 com coffee break à partir das 8h30
Local: Auditório AESCI
Inscrições gratuitas
Vagas limitadas!
Objetivo da capacitação
Aprimorar o conhecimento sobre a constituição e o funcionamento das Sociedades por Ações, compreendendo suas principais características e particularidades.
Durante a capacitação, serão abordados temas como:
- Constituição de uma Sociedade Anônima;
- Diferenças entre companhia aberta e companhia fechada;
- Estrutura e administração da companhia;
- Acionistas e seus direitos;
- Capital social;
- Estatuto Social;
- Publicações obrigatórias;
- Livros societários;
- Atualização e preenchimento dos livros;
- Operações envolvendo ações e suas respectivas restrições.
Além dos conceitos, a capacitação contará com uma parte prática voltada ao preenchimento e atualização de livros societários.
Público-alvo
Contabilistas, advogados, sócios e administradores de empresas, bem como demais profissionais que atuem ou tenham interesse na área societária.
Conteúdo programático
1. Introdução Conceitual
Contextualização da Sociedade Anônima e comparação com outros tipos societários
- Composição do quadro acionário: quem pode ser acionista;
- Composição da diretoria: quem pode ser diretor;
- Conceito e responsabilidades dos acionistas;
- Denominação Social;
- Classificação quanto ao capital: companhia aberta e companhia fechada;
- Valores mobiliários: ações, debêntures e partes beneficiárias.
2. Estrutura e Funcionamento
- Constituição da S.A.: requisitos e etapas;
- Capital social: formação, aumento e redução;
- Órgãos sociais e de administração;
- Estatuto Social: cláusulas obrigatórias.
3. Publicações Obrigatórias — Demonstrações Financeiras
- Jornal de grande circulação;
- Central de Balanço.
4. Livros Societários
- Livro de Registro de Ações;
- Livro de Transferência de Ações Nominativas;
- Livro de Presença de Acionistas;
- Livro de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
- Livro de Reuniões de Diretoria.
5. Parte Prática
Preenchimento e atualização de Livros Societários:
- Venda e doação de ações;
- Usufruto;
- Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão;
- Penhoras e restrições.
Palestrante
Diego da Silva Viscardi
Advogado | Consultor em Planejamento Sucessório/Patrimonial e Governança Corporativa
- Pós-graduado Lato Sensu em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP;
- Membro do GEEF – Grupo de Estudos de Empresas Familiares, DIREITO GV/GVlaw-SP;
- Extensão em Planejamento Sucessório e Patrimonial pela FGV/SP, FAAP/SP e FIPECAFI/SP;
- Experiência na área de consultoria tributária, planejamento sucessório e implantação de normas de governança corporativa para empresas familiares;
- Autor de artigos jurídicos com enfoque em sucessão familiar e governança corporativa.
Garanta sua inscrição gratuitamente e participe desta capacitação.
Vagas limitadas